Isonomia

Ainda e sempre a diferença entre ativismo e judicialização. Por Lenio Streck

A distinção entre ativismo judicial e judicialização da política é essencial para o controle democrático das decisões judiciais.

O VAR dos Eduardos

Grandes expectativas e esperanças cercavam o julgamento da ação do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) acerca da dita parcela de irredutibilidade. Ao leitor que des

Quaest diz que não fará pesquisas para candidatos e partidos em 2026

Empresa irá “concentrar esforços” em pedidos de pesquisas feitos pela Globo e empresas privadas de outros setores

STF derruba compra obrigatória de crédito de carbono por seguradoras

Decisão unânime invalida exigência de 0,5% das reservas técnicas por empresas do setor

Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal

A Vara Única da Comarca de Ouro Branco (MG) concedeu uma liminar favorável a um supermercado para permitir o seu funcionamento aos domingos e feriados depois das 13h. A decisão, proferida pelo juiz Th

MPRN recomenda isonomia na atuação da Seap em saídas de presos

MPRN recomenda isonomia na atuação da Seap após saída de preso de alta periculosidade

Polícia Penal reforça reivindicação por isonomia salarial e prepara protesto com entrega de cargos confiança; governo destaca que vencimento da categoria no Tocantins está entre os 7 maiores do Brasil