Senador pede urgência em projeto que endurece penas e foca em receptadores
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permitirá que comércios e indústrias de baixo consumo escolham de qual empresa comprarão energia
Alexandre Vitorino afirma que crime organizado usa cadeias logísticas e cria concorrência desleal em diversos setores
Presidente do Instituto Combustível Legal defende tributo monofásico para combater irregularidades no setor
Modelo concentra a cobrança do imposto em uma etapa da cadeia e é defendido pelo setor para reduzir sonegação e concorrência desleal
Deputado defende digitalizar a ANP e aprovar leis para confiscar bens de facções com o objetivo de conter fraudes
Norma estabelece diretrizes para produção, certificação e comercialização, além de metas de redução de emissões pelo setor aéreo
Medidas regulamentam produção de baixa emissão e captura, transporte e armazenamento de CO2 no Brasil