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diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 1 hora

Câmara instala comissão para discutir redução da maioridade penal para 16 anos

Comissão especial da Câmara vai discutir PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; votação deve ficar para novembro.

minutoparana.com.br·há cerca de 1 hora

Obras do maior CMEI da Lapa avançam para nova etapa; investimento é de R$ 6,8 milhões

Novo CMEI promete atender quase 200 crianças – Foto: Divulgação. As obras do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Central, na Lapa, que possui um investimento de R$ 6,8 milhões, ava

agenciabrasil.ebc.com.br·há cerca de 1 hora

Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O

brasil247.com·há cerca de 2 horas

Câmara avança com PEC da maioridade penal, mas votação deve ficar para depois das eleições

Comissão especial foi instalada nesta quarta-feira e terá maioria de partidos de direita e centro-direita

ultimosegundo.ig.com.br·há cerca de 5 horas

Maioridade penal: Câmara instala comissão para avaliar PEC

Colegiado vai definir plano de trabalho sobre mudança da atual norma na Constituição; votação de parecer é prevista para depois das eleições de 2026

iclnoticias.com.br·há cerca de 5 horas

Câmara instala comissão para analisar redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A reunião está prevista para a tarde, e o rela

diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 8 horas

Câmara prepara hoje nova comissão para discutir redução da maioridade penal

Comissão especial da Câmara deve iniciar a análise da PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade de responsabilização penal.

poder360.com.br·há cerca de 9 horas

Câmara deve instalar nesta 4ª comissão sobre maioridade penal

PEC propõe a redução de 18 para 16 anos; ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara