Durante este mês de julho, período em que o fluxo de consumidores cresce nos supermercados, padarias e feiras livres, o Procon Alagoas intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais por todo o estado. Um dos principais focos é a venda de produtos vencidos, prática considerada infração grave ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, a maior circulação de pessoas nas férias e as chamadas “queimas de estoque” aumentam o risco de alimentos e outros itens fora do prazo de validade acabarem nas mãos dos consumidores. “É obrigação do fornecedor garantir a segurança e a qualidade do que está à venda. Produto com validade expirada representa risco à saúde e deve ser imediatamente retirado da prateleira”, explica Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon-AL.
Os campeões de reclamação são os alimentos perecíveis, como iogurtes, frios, enlatados, massas, sucos e biscoitos. Em muitos casos, o vencimento acontece dias antes da compra, o que indica falha na gestão de estoque.
A irregularidade também se estende a produtos de higiene e beleza, como cremes, shampoos, protetores solares e até medicamentos vendidos em farmácias. “É importante lembrar que não basta estar ‘com boa aparência’. O prazo de validade é um critério técnico e legal. Vencido, o produto não pode ser comercializado sob nenhuma justificativa”, reforça Sampaio.
O consumidor que identificar um item vencido à venda deve, de preferência, fotografar o produto com destaque para a data de validade, registrar o nome e endereço do estabelecimento, e denunciar ao Procon-AL por meio dos nossos canais de atendimento. Caso a compra já tenha sido realizada, é possível exigir a troca imediata ou o reembolso do valor pago, conforme prevê o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
A atuação do Procon Alagoas neste período reforça que a vigilância dos consumidores é aliada da fiscalização pública. Em tempos de aumento nas compras, estar atento aos detalhes pode evitar prejuízos e proteger a saúde de toda a família.
O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através no site <a href="http://agendamento.seplag.al.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">agendamento.seplag.al.gov.br</a>
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