Termos de Uso – Buobe

1. Aceitação dos Termos

O acesso, navegação ou uso do Buobe, incluindo usuários não autenticados, implica aceitação plena destes Termos, bem como nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

2. Descrição do Serviço

O Buobe é uma plataforma tecnológica que <strong>coleta, organiza, analisa e apresenta notícias e dados públicos disponíveis na web</strong>, em tempo real.

O Buobe:

• não é um veículo de mídia
• não produz seu próprio conteúdo jornalístico
• atua como intermediário tecnológico para indexação, organização e visualização de informações públicas

Os serviços podem incluir:

• pesquisa e exploração de notícias
• visualização de dados e tendências
• análise de frequência e relevância de temas
• recursos baseados em inteligência artificial

Os recursos podem variar por região, versão ou tipo de conta.

3. Elegibilidade

Para usar o Buobe, você deve:

• ter 18 anos ou mais
• ter capacidade legal para celebrar contratos
• usar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável

Ao usar a plataforma, você declara que atende a estes requisitos.

4. Conta de Usuário

4.1 Criação de Conta

Alguns recursos exigem criação de conta. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações <strong>verdadeiras, completas e atualizadas</strong>.

Você é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais
• todas as atividades realizadas em sua conta

4.2 Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• usar a plataforma de forma ética e legal
• não tentar acessar áreas não autorizadas
• não comprometer a segurança da plataforma
• notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

5. Uso Aceitável

Você concorda em <strong>não usar</strong> o Buobe para:

• violar leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
• infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual
• copiar, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdo sem autorização
• disseminar malware, spam ou conteúdo prejudicial
• realizar engenharia reversa, scraping abusivo ou sobrecarga do sistema
• interferir no funcionamento normal da plataforma

O Buobe reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso que viole estes Termos.

6. Conteúdo de Terceiros e Direitos Autorais

6.1 Conteúdo Público

O Buobe exibe conteúdo de <strong>fontes públicas de terceiros</strong>.

• Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos respectivos autores e veículos de mídia
• O Buobe não garante a precisão, completude ou atualidade do conteúdo de terceiros
• A exibição de conteúdo é para fins informativos e contextuais

6.2 Porto Seguro e Intermediação Tecnológica

O Buobe atua como <strong>provedor de serviço intermediário</strong>, sob legislação aplicável, incluindo:

• DMCA – Digital Millennium Copyright Act (EUA)
• Marco Civil da Internet (Brasil)
• Diretiva de Comércio Eletrônico da UE / Lei de Serviços Digitais

Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas para:

📧 [email protected]

7. Propriedade Intelectual da Plataforma

Todos os elementos da plataforma Buobe, incluindo:

• software
• layout
• marca
• logotipos
• algoritmos
• interfaces

são de propriedade do Buobe ou seus licenciadores e protegidos por leis de propriedade intelectual.

Nenhum direito é concedido ao usuário além do uso permitido nestes Termos.

8. Conteúdo do Usuário

Se você enviar conteúdo, comentários ou interações:

• você mantém seus direitos autorais
• você concede ao Buobe uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para processar tal conteúdo exclusivamente para operação da plataforma

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Buobe, em conformidade com legislações como:

• LGPD (Brasil)
• GDPR (União Europeia)
• CCPA/CPRA (EUA – Califórnia)
• e padrões equivalentes em outras jurisdições

10. Serviços de Terceiros

O Buobe pode conter links ou integrações com serviços de terceiros.

• Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas ou políticas desses serviços
• O uso de serviços de terceiros ocorre por sua própria conta e risco

11. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida <strong>"como está" e "conforme disponível"</strong>.

O Buobe não garante que:

• o serviço será ininterrupto ou livre de erros
• as informações atenderão a expectativas específicas
• os dados exibidos representam resultados futuros

O uso da plataforma é de responsabilidade do usuário.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Buobe não será responsável por:

• danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• perdas financeiras, lucros cessantes ou decisões tomadas com base nas informações exibidas
• falhas decorrentes de terceiros ou eventos além de nosso controle

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Buobe de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes de:

• uso indevido da plataforma
• violação destes Termos
• violação de direitos de terceiros

14. Suspensão e Encerramento

O Buobe pode suspender ou encerrar o acesso à plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento se houver violação destes Termos ou por razões operacionais, legais ou de segurança.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.

Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na plataforma.

O uso continuado após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Salvo quando legalmente exigido o contrário:

• Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil
• As disputas serão resolvidas no foro competente da sede do Buobe

Para usuários internacionais, podem se aplicar padrões obrigatórios locais de proteção ao consumidor.

17. Contato

Para questões legais ou relacionadas a estes Termos:

📧 [email protected]