
<p>Levar crianças na garupa da <a href="https://olhardigital.com.br/2025/03/03/carros-e-tecnologia/10-motos-mais-baratas-do-brasil-em-2025-confira-os-precos-e-modelos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">moto</a> é uma prática comum, mas envolve regras específicas que muitos ainda desconhecem. A legislação de <a href="https://olhardigital.com.br/tag/transito-2/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">trânsito</a> brasileira estabelece critérios claros sobre a idade mínima, o uso de equipamentos de segurança e a forma correta de transporte para garantir a proteção dos pequenos.</p>



<p>Descumprir essas normas pode trazer consequências sérias para o condutor. A seguir, explicamos o que a lei diz sobre transportar crianças na moto e quais são as penalidades para quem desrespeitar as regras.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-veja-o-que-pode-ou-nao-fazer-ao-transportar-crianca-na-moto">Veja o que pode ou não fazer ao transportar criança na moto</h2>


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<figure class="aligncenter size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-1104422" srcset="https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-1024x576.jpg 1024w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-300x169.jpg 300w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-768x432.jpg 768w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-1536x864.jpg 1536w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-2048x1152.jpg 2048w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-1920x1080.jpg 1920w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-1280x720.jpg 1280w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-22-150x84.jpg 150w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Viajar de moto pode ser divertido, mas itens de segurança sempre devem ser utilizados, em todas as idades (Imagem: @Freepik/Freepik)</em></figcaption></figure></div>


<p>De acordo com o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Código de Trânsito Brasileiro</a> (CTB), é permitido transportar crianças em motocicletas, desde que tenham no mínimo 10 anos de idade e que estejam aptas a cuidar da própria segurança, ou seja, precisa conseguir apoiar os pés na pedaleira e conseguir se segurar adequadamente.</p>



<p><strong>Leia mais:</strong></p>



<ul>
<li><a href="https://olhardigital.com.br/2025/04/03/carros-e-tecnologia/motociclistas-quais-habitos-no-transito-custam-pontos-a-carteira-de-habilitacao/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Motociclistas: quais hábitos no trânsito custam pontos à carteira de habilitação?</a></li>



<li><a href="https://olhardigital.com.br/2021/12/16/carros-e-tecnologia/motos-eletricas-guia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Motos elétricas: tudo o que você precisa saber sobre elas</a></li>



<li><a href="https://olhardigital.com.br/2024/03/14/internet-e-redes-sociais/uber-pode-levar-ate-quantos-passageiros/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Uber pode levar até quantos passageiros?</a></li>
</ul>



<p>Então aqui já fica claro que, o transporte de crianças, sim, é permitido, desde que a partir dos 10 anos de idade. Ou seja, criança menor que 10 anos não podem ser transportadas em motocicletas, motonetas ou ciclomotores.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-onde-e-como-transportar-criancas-na-moto">Onde e como transportar crianças na moto?</h2>



<p>A criança deve ser transportada sempre na garupa (parte traseira), usando capacete adequado ao seu tamanho e vestindo roupas apropriadas – chinelos e roupas curtas são proibidos. O ideal é vestir jaquetas ou blusas de manga longa, luvas e bota (ou calçado de cano alto). A calça e a bota evitam o risco de queimaduras, caso a criança encoste no escapamento.</p>



<p>Nunca se deve levar uma criança na frente do condutor, pois isso compromete a direção segura.</p>


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<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-1104458" srcset="https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-1024x576.jpg 1024w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-300x169.jpg 300w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-768x432.jpg 768w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-1536x864.jpg 1536w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-2048x1152.jpg 2048w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-1920x1080.jpg 1920w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-1280x720.jpg 1280w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-23-150x84.jpg 150w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Roupas devem ser adequadas para viajar com mais segurança  (Imagem: @Freepik/Freepik)</em></figcaption></figure></div>


<h3 class="wp-block-heading" id="h-sentar-no-tanque-nao">Sentar no tanque, não!</h3>



<p>Como já dito acima, isso atrapalha a dirigibilidade da moto. Além do que, em caso de acidente, a criança seria projetada para a frente, com alto risco de ferimentos graves – além de ser infração de trânsito, já que a lei orienta que o lugar correto é <a href="https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/duvidasFrequentes/sa-veiculos/sa-transporteescolar/sa-detalhestransporte/f76d7f8f-2c34-4e61-a55d-4d7e5330373c/!ut/p/z1/jZDdCoJAEEafpSeYWVds93K1NV0NyfJvbkIIRCjrIiJ6-pbuhFLnbuB8c4YPCGqgoX32Xfvob0N7sXtD3om7eJA-U4jmyFGJdVKyVPFYIlRjQOgytEDOQ6YzBxMEWpI3ewyiSDjplm0CVNJ1d7FJOEq-LI9_Ri30TwA0fd7MCnxoOv_8yjogZnU0Dvwo7AtMNTL30_1aFEX9Tr1crz7AFDL5/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">na garupa</a>, conforme orientação do Detran-SP.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-pode-cadeirinha-na-moto">Pode cadeirinha na moto?</h3>



<p>Atualmente, não existe uma legislação que obrigue o uso de cadeirinha em motos para crianças. A obrigatoriedade de cadeirinhas é aplicada apenas a automóveis, segundo <a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1882011874/codigo-de-transito-brasileiro-lei-9503-97" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o artigo 64 do CTB.</a></p>



<p>Ou seja, na moto, a criança com mais de 10 anos deve estar:</p>



<ul>
<li>Com capacete próprio (tamanho correto e certificado);</li>



<li>Segura, apoiando-se no condutor ou utilizando alças laterais da motocicleta.</li>
</ul>



<p><strong>Importante:</strong> a criança não precisa de cadeirinha na motocicleta. O capacete é obrigatório<br>para todos, independentemente da idade.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-1104477" srcset="https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-1024x576.jpg 1024w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-300x169.jpg 300w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-768x432.jpg 768w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-1536x864.jpg 1536w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-2048x1152.jpg 2048w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-1920x1080.jpg 1920w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-1280x720.jpg 1280w, https://img.odcdn.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Olhar-Digital-24-150x84.jpg 150w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Em caso de divergência na Lei, prevalece a Lei Federal (Imagem: @Freepik/Freepik)</em></figcaption></figure></div>


<h3 class="wp-block-heading" id="h-divergencia-de-idade-em-estados">Divergência de idade em estados</h3>



<p>Embora algumas publicações de Detrans estaduais tragam interpretações variadas, a Lei Federal (CTB) prevalece e determina 10 anos como idade mínima para transporte em motocicletas. Assim, não muda de estado para estado: é 10 anos em todo o Brasil.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-quais-as-consequencias-para-quem-desobedecer">Quais as consequências para quem desobedecer?</h2>



<p>Quem desrespeitar essas regras e transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas estará cometendo uma infração gravíssima.</p>



<p>Conforme o CTB, em seu artigo 244, as <strong>consequências previstas</strong> são:</p>



<ul>
<li>Multa de R$ 293,47;</li>



<li>7 pontos na carteira (CNH);</li>



<li>Suspensão imediata do direito de dirigir;</li>



<li>Apreensão da motocicleta.</li>
</ul>



<p>Além disso, em situações de risco à integridade física da criança, como transporte sem capacete ou transporte de crianças muito pequenas, a autoridade policial pode acionar o Conselho Tutelar, com base no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).</a></p>
<p>O post <a href="https://olhardigital.com.br/2025/04/29/carros-e-tecnologia/pode-transportar-crianca-na-moto-veja-o-que-diz-a-lei/">Pode transportar criança na moto? Veja o que diz a lei</a> apareceu primeiro em <a href="https://olhardigital.com.br">Olhar Digital</a>.</p>
