Constitucional — Entidade

conjur.com.br·há cerca de 6 horas

Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988. Ela depende, para tornar-se efetiva, de que os recursos a ela vinculados cheguem

emtempo.com.br·há cerca de 13 horas

TJAM define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três advogados escolhidos na manhã desta terça-feira (11) pelo Colegiado do Tribunal P

biobiochile.cl·há cerca de 15 horas

Cita en La Moneda de Kast con alcaldes termina con algunos de oposición retirándose

Una reunión con casi 70 alcaldes se desarrolló este martes en el Palacio de La Moneda, instancia que tuvo como eje la agenda de seguridad impulsada por el gobierno y sus propuestas para enfrentar el c

conjur.com.br·há cerca de 17 horas

MP pede para TCU investigar danos causados por bets

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação em que pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de q

conjur.com.br·há cerca de 18 horas

É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados

Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente

emtempo.com.br·há 1 dia

TJAM define lista tríplice para vaga de desembargador nesta terça-feira (11)

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta terça-feira (11), a votação da lista tríplice que definirá os nomes que concorrerão à vaga de desembargador pelo Quinto Constituci

biobiochile.cl·há 1 dia

Oposición prepara estrategia ante agenda de seguridad de Kast en medio de duras críticas al Gobierno

Los partidos de oposición acordaron conformar una comisión de trabajo para analizar la agenda de seguridad impulsada por el Gobierno y elaborar propuestas frente a las medidas planteadas por el Ejecut

conjur.com.br·há 1 dia

STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação d