Processo — Entidade

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Governo Lula abre processo de reciprocidade contra EUA após novo tarifaço

Na nota, o governo afirma que as consultas diplomáticas têm como objetivo “mitigar ou anular” os efeitos das medidas norte-americanas – Foto: Pedro França/Agência Senado O governo br

conjur.com.br·há cerca de 9 horas

Prerrogativa de inquirição precisa alcançar procuradores estaduais

Há uma curiosa incoerência no processo penal brasileiro: a União reconheceu, por meio da Lei 13.327/2016 [1], que advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional possuem o

veja.abril.com.br·há cerca de 13 horas

Juiz rejeita ação do governo Trump contra Harvard por suposto antissemitismo

Justiça dos EUA diz que governo não apresentou elementos suficientes para provar falta de proteção a estudantes judeus e israelenses

conjur.com.br·há cerca de 15 horas

Julgamento de ré por atos golpistas mostra racha no STF sobre desconto de pena

O julgamento de uma participante dos atos de 8 de janeiro, encerrado no Supremo Tribunal Federal na semana passada, antecipou uma discussão na corte com potencial de impactar milhares de execuções pen

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A defesa criminal começa antes do processo

Às vezes, a preocupação começa antes mesmo da existência formal de um processo criminal. Uma ligação inesperada, uma intimação, um pedido de esclarecimentos ou a informação de que determinada situação

alagoas24horas.com.br·há cerca de 21 horas

Justiça toma nova decisão sobre Kel Ferreti e influenciador deixa a prisão

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como Kel Ferreti, nesta quarta-feira (12). Preso de

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Não repassar pagamento à garantidora leva à condenação de condomínio

O juiz Alexandre Della Coletta Scholz, da 5ª Vara Cível de Curitiba, determinou que um condomínio indenize uma garantidora condominial por descumprimento contratual. Os valores são referentes a uma ta

veja.abril.com.br·há cerca de 23 horas

Fabricante do Mounjaro decreta guerra ao mercado paralelo de remédios para emagrecer

Eli Lilly processa seis empresas que comercializavam retatrutida - medicação ainda em pesquisa - de forma irregular. Problema se estende ao Brasil