Teses

Testemunho indireto serve de prova, mas não basta para pronúncia, decide STJ

O testemunho indireto ou “de ouvir dizer” é prova lícita e admissível. Mas ele não serve, por si só, para conferir grau de certeza suficiente para a decisão de pronúncia contra acusados de crime contr

Seção criminal do STJ abre debate sobre teses vinculantes feitas para o futuro

Ao cumprir sua missão constitucional de dar a última palavra na interpretação do direito infraconstitucional brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça pode fixar teses vinculantes, abstratas e voltad

Leia as teses já propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais

Nunca nos identificamos 100% com as teses do PT, diz líder do PDT à CNN

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