Criminal — Entidade

conjur.com.br·há cerca de 1 hora

Punição por deepfake contra adultos esbarra em falta de previsão legal

A ausência de uma tipificação penal específica para casos envolvendo deepfake prejudicial contra adultos gera lacunas legais e incerteza jurídica no Brasil. A avaliação é de especialistas em Direito D

conjur.com.br·há cerca de 2 horas

Tenente aposentado perde patente por transmitir HIV a duas ex-mulheres

O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do seu posto e da sua patente. A deci

conjur.com.br·há cerca de 3 horas

Exame mental em investigado exige dúvida razoável sobre sanidade

A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado. O exame constitui medida excepcional e não deve ser

conjur.com.br·há cerca de 4 horas

Autodefesa informacional: a testemunha que ninguém arrola

Zachary McCoy soube que era suspeito de um furto por um aviso do Google: a polícia da Flórida queria os dados da conta dele. O instrumento era um mandado de cerca virtual, o geofence warrant, a ordem

brasildefato.com.br·há cerca de 5 horas

Operação Patrocínio Fiel: suspeito do PCC morre em confronto e MP cumpre mandados contra grupo que sequestrou e torturou advogado na Baixada Santista

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar deflagraram, nesta quarta-feira (12), a Operação Patrocínio Fiel contra sete

theguardian.com·há cerca de 8 horas

Immigration minister says poorer areas have taken ‘fair share’ of asylum seekers – UK politics live

Anna Turley backs up Andy Burnham’s suggestion that affluent areas should house more asylum seekers in futureJust 20 staff are working on climate adaptation within the Department for Environment, Food

conjur.com.br·há cerca de 18 horas

Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-

conjur.com.br·há cerca de 18 horas

PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fonte de perseguidor de Flávio Dino

O cerco ao maranhense Luís Pablo Conceição de Almeida, que se apresenta como jornalista, está um pouco mais próximo de se fechar. Nesta terça-feira (11/8), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca