Constitucional — Entidade

conjur.com.br·há 21 minutos

Buck v. Kuykendall, 1925: roteiro que o STF pode reler ao analisar caso Buser

Em 2 de março de 1925 — há 101 anos, portanto — a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou o caso Buck v. Kuykendall. O litígio era prosaico: um cidadão chamado Buck queria operar uma linha de ônibus e

conjur.com.br·há cerca de 3 horas

STF manda sete tribunais suspenderem verbas de magistrados acima do teto

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias consideradas incompatíveis com os limites estabelecidos pela corte para a re

diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 4 horas

Moraes e Dino obrigam juízes de seis estados e no DF a devolverem penduricalhos

Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram a identificação imediata de magistrados que receberam valores acima do limite definido pelo STF.

poder360.com.br·há cerca de 5 horas

Moraes bloqueia pagamento de penduricalhos que excedem teto do STF

Decisão atinge folhas de 6 Estados e do Distrito Federal; os tribunais têm 72 horas para exigir a devolução de verbas

biobiochile.cl·há cerca de 16 horas

Ministro Alvarado admite que no sabía del requerimiento del Gobierno al TC por servicios básicos

El biministro del Interior y Segegob, Claudio Alvarado, enfrentó este martes las preguntas de la prensa en el Congreso luego de que el Ejecutivo decidiera no responder a una sesión citada especialment

conjur.com.br·há cerca de 18 horas

Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988. Ela depende, para tornar-se efetiva, de que os recursos a ela vinculados cheguem

emtempo.com.br·há 1 dia

TJAM define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três advogados escolhidos na manhã desta terça-feira (11) pelo Colegiado do Tribunal P

biobiochile.cl·há 1 dia

Cita en La Moneda de Kast con alcaldes termina con algunos de oposición retirándose

Una reunión con casi 70 alcaldes se desarrolló este martes en el Palacio de La Moneda, instancia que tuvo como eje la agenda de seguridad impulsada por el gobierno y sus propuestas para enfrentar el c