<div><figure><img src="https://agorars.com/wp-content/uploads/2023/01/2022021115131416_11_14.jpg" alt=""/><figcaption>Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini</figcaption></figure></div>
A segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025 vai ocorrer na próxima quarta-feira (30). A confirmação da data ocorreu por meio de nota oficial do Governo do RS.



Nesta edição, de acordo com a Sefaz (Secretaria da Fazenda) ocorre o repasse de R$ 70 milhões a 615,7 mil famílias, beneficiadas pelas parcelas fixa e variável do programa. Os valores são depositados automaticamente no Cartão Cidadão. O método de pagamento pode ser usado como débito em mais de 140 mil estabelecimentos credenciados na Rede Vero – como mercados, farmácias e outros pontos de venda.



&#8220;O Devolve ICMS reafirma o compromisso do Estado com a justiça tributária e com o amparo às famílias que mais precisam. É uma política que transforma a arrecadação em apoio direto a quem enfrenta maior vulnerabilidade econômica e social&#8221;, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.



Todas as famílias que atenderem aos requisitos ao longo do ano recebem, no mínimo, R$ 400, distribuídos em quatro depósitos trimestrais. O pagamento ocorre em duas modalidades:



<ul class="wp-block-list">
<li>Parcela fixa: tem valor de R$ 100, depositada para todos os beneficiários do programa;</li>



<li>Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025. Nessa rodada, o valor máximo pago por CPF é de R$ 473,82 (além da parcela fixa). Mais de 234 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 9 milhões.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-novos-beneficiarios">Novos beneficiários</h3>



Após a última atualização do CadÚnico (Cadastro Único), mais de 11 mil famílias estão incluídas no programa. O grupo novo poderá resgatar o Cartão Cidadão em data a ser divulgada. 



A entrega dos cartões aos novos beneficiários terá início em 10 de junho. No momento da retirada, o cartão já estará carregado com o valor correspondente à parcela de abril.



Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de&nbsp;4,8 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). Esse grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo. Cerca de&nbsp;70 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrarem nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de&nbsp;fevereiro de 2025.



&#8220;A atualização periódica do CadÚnico é essencial para manter a base de beneficiários justa e atualizada. Reforçamos a importância de que os dados estejam sempre corretos nos Cras [Centros de Referência de Assistência Social], garantindo assim o recebimento do benefício e a integração no programa. Isso garante também a destinação correta do cartão para o município no qual o cidadão reside atualmente&#8221;, explica o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani.



<h3 class="wp-block-heading" id="h-beneficio-destinado-a-familias-cadastradas-no-cadunico">Benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico</h3>



O Devolve ICMS é um programa administrado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul que busca devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda.



Têm direito ao benefício as famílias que:



<ul class="wp-block-list">
<li>Residem no Rio Grande do Sul</li>



<li>Estão cadastradas no CadÚnico</li>



<li>Recebem o Bolsa Família ou possuem componentes familiares matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio</li>
</ul>



O público-alvo inclui famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme critérios do CadÚnico.



<h3 class="wp-block-heading">Consulta ao benefício e atendimento</h3>



As famílias interessadas podem consultar se têm direito ao programa<a href="http://www.devolveicms.rs.gov.br/"> na página oficial do Devolve ICMS</a>.



Mais informações também podem ser obtidas pelo call center do programa, no número 0800 541 2323. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h; e aos sábados, das 8h às 14h.
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