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Presidente do STM condena posição do Judiciário na ditadura: ‘pior possível’

Maria Elizabeth Rocha afirma que instituições de Justiça não resistiram ao regime de 1964 e cobra reconhecimento dos erros

veja.abril.com.br·há cerca de 4 horas

Lula pode usar chapéu em foto na urna? Entenda o precedente no TSE

Escolha inédita na trajetória eleitoral do petista ainda pode ser analisada pela Justiça Eleitoral

conjur.com.br·há cerca de 4 horas

Tenente aposentado perde patente por transmitir HIV a duas ex-mulheres

O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do seu posto e da sua patente. A deci

diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 5 horas

Rosangela e Sergio Moro declaram patrimônio R$ 1,3 milhão menor que o de 2022

Sergio Moro e Rosangela Moro registraram redução conjunta de cerca de R$ 1,3 milhão nos bens declarados entre 2022 e 2026.

brasil247.com·há cerca de 5 horas

STF manda magistrados de sete tribunais devolverem supersalários “exorbitantes”

Ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinam devolução de verbas e cobram comprovação de suspensão em até cinco dias

iclnoticias.com.br·há cerca de 5 horas

STF manda suspender penduricalhos e cobrar devolução de valores no Judiciário

Por Cleber Lourenço Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata de verbas indenizatórias consideradas irregulares pagas a magistrados de sete

brasil247.com·há cerca de 6 horas

STF dá 72 horas para AGU comprovar cumprimento do teto e exige devolução de penduricalhos em sete tribunais

Ministros determinam envio de folhas de pagamento sob sigilo e suspendem repasses irregulares que superam teto constitucional no Judiciário

conjur.com.br·há cerca de 6 horas

Relator no STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S

Os embargos de divergência não são admissíveis para questionar a modulação dos efeitos promovida em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos. Com esse entendimento, o ministro Og Fernande