O ativismo fracionário das câmaras cíveis transformou uma técnica de preservação da lei em um atalho estatístico para aniquilar as prerrogativas da advocacia e o sagrado direito de defesa. O cotidiano
Os advogados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) denunciaram nesta sexta-feira (7) que a conclusão do inquérito e o indiciamento de três d
A recente fala de um chefe de Estado, que inicialmente deveria respeitar a Constituição, causou controvérsia e perplexidade diante do que foi dito. Para o atual presidente da República, os advogados c
A OAB-SP criticou a fala de Lula no podcast Inteligência Ltda. e afirmou que a advocacia criminal defende garantias constitucionais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, não comparecerá ao depoimento para o qual havia sido convocado. Ele apresentou sua defesa por escrito no procedimento que
O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, pode
A bancada do PT na Câmara dos Deputados voltou a defender nesta quarta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master para aprofundar as investigações sobre
Ministro integra a 2ª Turma do STF que julgará recurso da defesa contra a condenação do ex-presidente; Luiz Fux está impedido de julgar
