Gilmar Mendes — Pessoa

valor.globo.com·há cerca de 1 hora

Zema vê censura em decisão de Moraes e defende liberdade de expressão

Ex-governador Romeu Zema (Novo) durante evento com diplomatas em São Paulo Jaqueline Lourenço/ divulgação O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, que tem a crítica a ministros do S

minutoparana.com.br·há cerca de 13 horas

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores – Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O ministro Alexand

conjur.com.br·há cerca de 13 horas

A quem serve restringir a legitimidade contra a improbidade?

Entre 21 e 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (RExt nº 1.580.478) decidirá sobre restringir ou não a legitimidade das ações de improbidade no interesse de segmentos sociais estigmatizados e vuln

valor.globo.com·há cerca de 15 horas

STF manda juízes devolverem penduricalhos

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que magistrados de sete tribunais de Justiça devolvam, imediatamente, os

poder360.com.br·há cerca de 21 horas

AGU defende proposta de Gilmar para barrar pautas-bomba pelo Congresso

Governo Lula apoiou nova regra que proíbe a aprovação de propostas legislativas sem definir fonte de custeio

horadopovo.com.br·há cerca de 22 horas

STF manda sete tribunais devolverem penduricalhos exorbitantes

Quatro ministros determinam suspensão de pagamentos fora das regras e devolução de valores recebidos por magistrados de 7 tribunais. Casos revelam benefícios que podem elevar contracheques a centenas

conjur.com.br·há cerca de 22 horas

STF tem 5 a 4 para manter lei que alterou proteção de parque em Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque E

g1.globo.com·há cerca de 22 horas

Ministros do STF determinam que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos

STF determina que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos Em uma decisão inédita, quatro ministros do STF - Supremo Tribunal Federal determinaram que magistrados devolv