Ambiental — Entidade

fatoseboatosdoiguacu.com.br·há cerca de 6 horas

Marcio Nunes aposta na reeleição com compromisso ambiental

O deputado estadual Márcio Nunes (PSD) vai levar às ruas na campanha de reeleição uma prática que faz parte da trajetória dele: o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. A

conjur.com.br·há cerca de 8 horas

STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o gari

conjur.com.br·há cerca de 22 horas

STF tem 5 a 4 para manter lei que alterou proteção de parque em Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque E

conjur.com.br·há 1 dia

Lei tornou obrigatória a via do mercado para compensação climática

No contexto da chamada crise climática, a legislação doméstica cuidou de regular atividades econômicas visando ao enfrentamento da mudança do clima, considerando que essa situação específica do planet

conjur.com.br·há 5 dias

IA tem chaminé: o recado do Conama aos data centers

Em sua 150ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou a Moção nº 147, formalizada em 22 de junho de 2026 (Processo nº 02000.006148/2026-21), sob

conjur.com.br·há 5 dias

Principais limitações incidentes sobre os bens culturais tombados

Quando, em 30 de novembro de 1937, o Estado Novo editou o seu 25º Decreto-Lei, organizando a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o Brasil incorporava ao seu ordenamento jurídico um

conjur.com.br·há 6 dias

Greenhushing: silêncio verde e dever de transparência ambiental

O greenwashing (ou “lavagem verde”) consiste na publicidade contemplando dados técnicos e outras informações inexistentes ou superdimensionadas, com o objetivo de atribuir falsa relevância socioambien

conjur.com.br·há 7 dias

Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito na América do Sul

Em 2017, publiquei um artigo dedicado a examinar as dinâmicas globais e regionais de combate ao tráfico ilícito de bens culturais [1]. O estudo teve como estopim o posicionamento recorrente de atores