Veta

Malásia veta cadastro de menores de 16 anos em redes sociais

A nação do Sudeste Asiático se junta a um número crescente de países que estão introduzindo medidas para regular o acesso a plataformas online.

Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que reconhecia estágio como experiência profissional no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União

No aniversário de 3 anos do 8 de Janeiro, Lula veta PL da Dosimetria, que beneficiaria Bolsonaro

O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado

Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovados pelo Congresso

Reino Unido veta autoridades de Israel em feira da indústria da defesa

Moraes veta visita de Gayer a Bolsonaro em prisão domiciliar

Licenciamento ambiental: governo veta trechos de nova lei que muda regras