Lula sanciona lei que endurece penas para abuso infantil em ambiente virtual – Foto: Reprodução O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei 3.066/2025, que amplia o comba
Medida, que foi motivada pelo assassinato do ex-delegado-geral, estende proteção a ex-mandatários de áreas sensíveis e seus familiares
Segundo o presidente, a proposta da deputada Laura Carneiro impede interpretações jurídicas que possam relativizar o crime ou reduzir a responsabilização de abusadores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos e quando morreu foi enterrado junto de sua dona
Nova regra impede cobranças mesmo com autorização do segurado, determina ressarcimento em até 30 dias e prevê busca ativa por aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos
