Tributos — Entidade

globorural.globo.com·há 5 dias

Decisão do STF sobre Moratória reconhece autonomia dos Estados, afirma especialista

Julgamento estabelece baliza na relação entre regulação estatal, livre iniciativa e compromissos ambientais, diz presidente da ABAT

globorural.globo.com·há 8 dias

Começa o prazo para entrega da declaração do ITR; veja como fazer e evitar multas

Obrigatória para proprietários e possuidores de imóveis rurais, a declaração pode ser feita pela internet

poder360.com.br·há 16 dias

Reforma tributária: falta de adaptação pode travar emissão de notas

Obrigatoriedade de novos campos fiscais em agosto amplia pressão sobre empresas, enquanto especialistas apontam insegurança jurídica e custos da transição

poder360.com.br·há 21 dias

Fisco amplia lista e enquadra 22 empresas como devedores contumazes

Governo mira setores com histórico de inadimplência tributária; empresas têm prazo para defesa e regularização fiscal

conjur.com.br·há 25 dias

Empresas de revenda de veículos devem pagar menos IRPJ e CSLL

Empresas de revenda de veículos usados exercem atividades comerciais, devendo ser aplicadas para elas, no regime do lucro presumido, alíquotas de 8% para Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (I

conjur.com.br·há cerca de 1 mês

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tri

poder360.com.br·há 3 meses

Governo Lula dá novo subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro

Produtores e importadores receberão valor a partir de 1º de junho; medida segue subsídio já dado à gasolina