arquivo em Brasília, Distrito Federal
Teto é limitado a 30% do salário; modalidade passa a integrar a Lei do Inquilinato como uma nova opção de garantia locatícia
Projeto segue para sanção; texto dá descontos para contribuintes que regularizarem voluntariamente débitos e padroniza prazo para defesas administrativas
Comissão especial da Câmara vai analisar PEC que torna pessoas a partir de 16 anos penalmente imputáveis; votação ficará para depois das eleições.
Sites do Senado e da Alerj informavam que Flávio Bolsonaro cursou uma pós-graduação na UFRJ, mas a universidade disse não ter registro acadêmico dele.
Deputado do Novo e candidato ao Senado pelo RS declarou R$ 1,319 milhão à Justiça Eleitoral, quase sete vezes o valor informado em 2022.
Medida tem validade até setembro e precisará ser aprovada pelos congressistas para continuar em vigor
Colegiado será responsável por analisar medida que zera a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50
De acordo com o ministro, senador também apoia palanque governista no Amapá
