Projeto De Lei — Entidade

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Projeto de lei prevê suspensão de 10 anos na CNH para motorista bêbado que matar

Dirigir depois de beber e causar a morte de alguém pode custar uma década sem poder voltar ao volante. É o que prevê um projeto de lei que acaba de avançar na Câmara dos Deputados, aprovado nesta quar

portalamazonia.com·há 3 dias

Selo Fiscal de Controle da água potável pode ser implementado no Amazonas

Projeto de lei visa criar o selo para garantir procedência e qualidade no setor de água mineral, natural e potável no estado. Proposta está em análise pelo Governo O post Selo Fiscal de Controle da ág

poder360.com.br·há 4 dias

Projeto fixa prazo de 24 horas para medida protetiva a mulheres

Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente

veja.abril.com.br·há 6 dias

Em meio a protestos, Senado argentino aprova lei de terras de Milei em versão desidratada

Após ampla rejeição da população, cláusula sobre o uso de áreas queimadas por incêndios foi retirada do texto sobre 'inviolabilidade da propriedade privada'

aqui.uai.com.br·há 6 dias

Morte durante relação sexual termina em disputa por doação de órgãos

Família afirma que homem havia cancelado o cadastro de doador antes da morte; repercussão levou à apresentação de um projeto de lei The post Morte durante relação sexual termina em disputa por doação

poder360.com.br·há 6 dias

Liberdade de expressão tem limite, diz Lula sobre redes sociais

Declaração foi feita durante sanção de PL que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

brasildefato.com.br·há 7 dias

Ferroviários conseguem vitória contra o governo Tarcísio e encerram greve nas Linhas 11, 12 e 13

Com vitória sobre o governo de Tarcísio de Freitas, o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, que organiza os trabalhadores das linhas 11-Coral (Barra Funda-Palmeiras e Guaianases), 12-Safira

veja.abril.com.br·há 10 dias

Sob críticas, Nova Zelândia aprova projeto de lei que transforma inglês em língua oficial do país

Opositores argumentam que a medida é um uso desnecessário de recursos