Pgfn — Entidade

conjur.com.br·há 17 dias

Transação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema

A transação tributária federal costuma ser apresentada como conquista do contribuinte, e os números de 2025 reforçam a percepção. Dos R$ 66,1 bilhões recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nac

poder360.com.br·há 23 dias

Fisco amplia lista e enquadra 22 empresas como devedores contumazes

Governo mira setores com histórico de inadimplência tributária; empresas têm prazo para defesa e regularização fiscal

monitormercantil.com.br·há 27 dias

PGFN reduz controvérsias sobre a dedução de JCP de exercícios anteriores

Entendimento do STJ passa a orientar a atuação da Fazenda Nacional O post PGFN reduz controvérsias sobre a dedução de JCP de exercícios anteriores apareceu primeiro em Monitor Mercantil.

poder360.com.br·há cerca de 1 mês

Decisão sobre penduricalhos não vai afetar a AGU, diz Anafe

Em entrevista ao Poder360, Vitor Chaves fala sobre honorários advocatícios e mudanças na carreira dos integrantes da advocacia pública

poder360.com.br·há cerca de 2 meses

Ao vivo: Governo Lula anuncia medidas para pequenos negócios

Pacote inclui renegociação de dívidas de MEIs, reajuste do teto da categoria e ampliação da plataforma Contrata+Brasil

diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 2 meses

Grupo Dolly vira alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,75 bilhões

O Grupo Dolly virou alvo de um pedido de falência apresentado conjuntamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A ação, protoc

conjur.com.br·há 3 meses

CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar mai

conjur.com.br·há 3 meses

Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [1], a Portaria 948/2017, que regulamenta o procedimento administrativo de reconhecimento de responsabilidade (Parr), buscou dar maior tra