Pedido De Vista — Entidade

brasildefato.com.br·há 2 dias

STF suspende julgamento de recursos sobre o Marco Temporal após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (14), o julgamento dos recursos que tratam da tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise foi interrompida por

poder360.com.br·há 6 dias

Relator vota para derrubar exclusividade da 99Food contra a Keeta

Cláusula impede restaurantes de firmarem contratos com Keeta, responsável internacional pela empresa de delivery Meituan; caso é julgado no TJ-SP

conjur.com.br·há 9 dias

STJ avalia voto de convocada que não viu sustentação oral presencial

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, que atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode se tornar a primeira a votar um caso apesar de não ter assistido à sustentação oral p

brasildefato.com.br·há cerca de 2 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Ri

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ

É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapa

poder360.com.br·há cerca de 2 meses

Fachin suspende julgamento do marco temporal para uniformizar decisão

O presidente do STF pediu vista na análise de recursos contra a decisão que barrou a tese do marco temporal

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos

O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que pratic

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a debater nesta terça-feira (16/6) se uma cooperativa de crédito pode penhorar as próprias cotas para quitar dívidas de um dos cooperados com si mesm