Licenciamento Ambiental — Entidade

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Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de s

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BR-319 é “fator fundamental” no Norte, diz ministro dos Transportes

Rodovia tem trechos sem asfalto depois de décadas de entraves relacionados à pavimentação e ao licenciamento ambiental

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STF julga a validade da lei que regulamenta licenciamento ambiental

Tribunal analisa 5 ações que discutem se nova lei simplificou regras ambientais; relator é o ministro Alexandre de Moraes

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Justiça suspende oferta de 40 blocos de petróleo por risco ambiental

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Candidato de Flávio Bolsonaro em MG presidiu entidade com Vorcaro no conselho

O anúncio do empresário Flávio Roscoe como candidato do PL ao governo de Minas Gerais, feito nesta quarta-feira (5) pelo senador Flávio Bolsonaro, recoloca em evidência os quase oito anos em que ele p

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Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU

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STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de sexta (7/8) | ISA

Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas

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STF marca para agosto julgamentos decisivos sobre licenciamento ambiental, terras indígenas e moratória da soja

Estão pautados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o mês de agosto três importantes julgamentos. Nesta semana, entra no plenário virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o marc