Iptu — Entidade

iclnoticias.com.br·há cerca de 2 horas

Ator José Loreto pode ter bens penhorados por dívida de IPTU no RJ

Por Tempo Real RJ O ator José Loreto, conhecido pelos papéis em novelas da TV Globo, está sendo procurado pela Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos. Loreto utilizava uma sala comercial no bair

conjur.com.br·há cerca de 3 horas

Município não pode fixar alíquota de IPTU com base na área do imóvel, decide STF

A fixação de alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da área do imóvel é inconstitucional, por configurar progressividade fiscal indevida. Os únicos critérios autorizados par

conjur.com.br·há 2 dias

Demora ao avaliar transação tributária suspende exigibilidade de imposto

O desembargador José Carlos Duarte, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu temporariamente a exigibilidade de R$ 23.464.662,99 devidos por um clube de futebol a título de Impos

conjur.com.br·há 3 dias

Uso da Tabela Price por incorporadoras configura prática abusiva

Construtoras e incorporadoras não podem aplicar a Tabela Price para capitalização mensal de juros por não integrarem o rol das entidades autorizadas pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN). A prática é

alagoas24horas.com.br·há 11 dias

Maceió lança programa para quitar dívidas com até 100% de desconto; saiba como participar

Os contribuintes com débitos junto à Prefeitura de Maceió terão uma nova oportunidade para colocar as contas em dia. A partir do dia 10 de agosto, entra em vigor o Prefis 2026, Programa de Recuperação

agenciabrasil.ebc.com.br·há cerca de 1 mês

Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus

A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir e

conjur.com.br·há cerca de 1 mês

Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa

O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode

brasildefato.com.br·há cerca de 2 meses

Agente secreto, a crônica

Casteladas, a coluna de aforismos e pensamentos, traz o gênero literário conhecido por ser o oposto do calhamaço. A frase curta – ou o fragmento – de alegria instantânea, a serviço do humor. Hoje acor