Prazo — Entidade

minutoparana.com.br·há 2 dias

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Vai até o dia 20 deste mês o prazo par

minutoparana.com.br·há 3 dias

Prazo para declarar ITR 2026 começa nesta segunda-feira

As regras para a ITR estão dispostas na Instrução Normativa 2330, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União – Foto: Divulgação/Assessoria A partir do 10 de agosto, os produtor

agenciabrasil.ebc.com.br·há 3 dias

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

conjur.com.br·há 19 dias

Ineficácia objetiva de negócio do falido pode ser pedida até a extinção das obrigações

O direito de requerer a ineficácia de um negócio jurídico com base no artigo 129 da Lei 11.101/2005 pode ser exercido no período entre a decretação de falência e a declaração de extinção das obrigaçõe

conjur.com.br·há 30 dias

Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito

Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que o esgotamento do prazo de 120 dias para a impetração do mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009

brasil247.com·há 30 dias

Fies 2026 abre inscrições para 44,8 mil vagas no segundo semestre

Fies 2026 abre inscrições até sexta-feira para 44,8 mil vagas no segundo semestre. Candidatos devem usar nota do Enem e conta Gov.br

brasil247.com·há cerca de 1 mês

Prouni 2026 encerra inscrições nesta sexta-feira

Programa oferece mais de 471 mil bolsas integrais e parciais em faculdades privadas. Cadastro deve ser feito até as 23h59

agenciabrasil.ebc.com.br·há cerca de 1 mês

Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para que os candidatos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 entrem com recurs