Emenda Constitucional

conjur.com.br·há 3 dias

É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados

Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente

brasildefato.com.br·há 2 meses

PEC do PT blinda o Pix de interferências externas e reforça soberania nacional

Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Pedro Uczai (SC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca transformar em garantia constitucional a proteção ao Pix e aos sistema

brasildefato.com.br·há 2 meses

Artistas e atletas vão à Câmara em defesa de incentivos ameaçados pela reforma tributária

Parlamentares, artistas, atletas, produtores culturais, entidades de classe e gestores públicos realizaram uma mobilização nesta quarta-feira (10), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em defesa de

brasildefato.com.br·há 3 meses

Polarize-se!

Olá, a rivalidade eleitoral não terá clima de torcida de futebol, e sim de luta de classes. .Nem todo dia um 7×1. Depois de anos amargando uma reforma trabalhista aqui, uma retirada de direitos ali, o

poder360.com.br·há 3 meses

O que muda com o projeto do fim da 6 X 1 aprovado na Câmara

Texto reduz jornada em duas etapas, fixa duas folgas por semana e proíbe corte de salário

poder360.com.br·há 3 meses

Lula diz que aprovação do fim da 6 X 1 é conquista “civilizatória”

Presidente declara que redução da jornada semanal é uma vitória "sobretudo das mulheres"; texto segue para análise do Senado

poder360.com.br·há 3 meses

“Momento histórico”, diz Motta após aprovação do fim da 6 X 1

Limite de trabalho por semana deve cair de 44 horas para 40 horas; ainda falta aprovação do Senado

poder360.com.br·há 3 meses

Câmara reduz jornada de trabalho 6 X 1 para 5 X 2

Emenda constitucional passou com 472 votos a favor e 22 contrários, bancada por Lula, Hugo Motta e partidos de esquerda; limite de trabalho por semana deve cair de 44 horas para 40 horas; ainda falta

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