Acordos Coletivos — Entidade

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra

O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de plataformas digitais, mas a CLT não é o único instrumento capaz de garantir essa tutela. Um arcabouço mais protetivo depende da

brasildefato.com.br·há 2 meses

Limites e contradições do PL 1893/2026: democracia sindical, direito de greve e condições de trabalho em debate

Leia a parte 1 do artigo: Negociação Coletiva, Democracia e Trabalho no Serviço Público: uma análise crítica do PL 1893/2026 De modo geral, a proposta de lei é um documento burocrático, de caráter leg

brasildefato.com.br·há 3 meses

Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribu