Emenda — Entidade

conjur.com.br·há cerca de 19 horas

Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamento

conjur.com.br·há cerca de 20 horas

É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados

Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente

brasil247.com·há 1 dia

Emendas impositivas invadem atribuição do Executivo, diz Mendonça

Ministro afirma que cabe ao governo definir despesas e ao Parlamento fiscalizar a aplicação dos recursos

poder360.com.br·há 2 dias

Centrão neutro indica rota de colisão em eventual Lula 4, diz especialista

Para cientista político, bloco mira ampliar bancadas, recursos do fundo eleitoral e poder de barganha com o próximo governo

horadopovo.com.br·há 3 dias

Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios

LUIZ CARLOS AZEDO O crescimento vertiginoso das emendas parlamentares impositivas produziu uma mudança estrutural nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, sobretudo, nas próprias disputas ele

conjur.com.br·há 3 dias

STJ avalia voto de convocada que não viu sustentação oral presencial

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, que atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode se tornar a primeira a votar um caso apesar de não ter assistido à sustentação oral p

diariodocentrodomundo.com.br·há 3 dias

Sem citar os Bolsonaro, Lula ataca “servilismo” e faz da soberania bandeira eleitoral

Programa de reeleição de Lula cita soberania 31 vezes, reage ao tarifaço de Trump e prevê medidas para defesa, segurança e Orçamento.

diariodocentrodomundo.com.br·há 4 dias

Sem opções, PL mantém acusado de estupro como vice de Flávio Bolsonaro

Dirigentes do PL descartam trocar Alfredo Gaspar na chapa de Flávio Bolsonaro, apesar da reação de aliados e de questões envolvendo o deputado.