Direito De Produzir — Entidade

agfeed.com.br·há 23 dias

MP das dívidas rurais autoriza os bancos a operarem linhas para reestruturar débitos. Problema resolvido?

A recém-publicada Medida Provisória nº 1.376 (“MP”) previu a criação de linhas de crédito voltadas à reorganização de dívidas de produtores rurais e cooperativas recorrentemente afetados por eventos c

agfeed.com.br·há cerca de 1 mês

Alongamento de operações de crédito rural: é preciso distinguir os diferentes regimes jurídicos

O aumento da judicialização envolvendo pedidos de alongamento de operações financeiras no agronegócio tem recolocado em evidência a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente inv

agfeed.com.br·há 3 meses

Financiamento rural: dos recursos controlados ao crédito privado, com escala na RJ do produtor

O financiamento do agronegócio brasileiro atravessa um processo de mudança estrutural que encontra suas raízes na crise de liquidez da década de 1980. Para compreender a infraestrutura atual, é impera

agfeed.com.br·há 3 meses

Registro da CPR e segurança do financiamento: a consolidação de um entendimento jurisprudencial

A evolução recente do marco regulatório da Cédula de Produto Rural (CPR) vem sendo acompanhada, de forma cada vez mais consistente, pela jurisprudência. Recente decisão do Tribunal de Justiça de São P

agfeed.com.br·há 4 meses

Novo marco temporal: inconstitucionalidade também por desproporcionalidade e irrazoabilidade

A controvérsia em torno do marco temporal da posse indígena ingressou em uma nova fase. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar a tese no julgamento do RE 1.017.365 (Tema 1.031), em 2023, e — ma

agfeed.com.br·há 4 meses

Crédito rural, monitoramento ambiental e a agenda de requalificação produtiva

Por Renato Buranello e Leonardo Munhoz O crédito rural sempre ocupou posição central na trajetória de desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Foi por meio dele que o País ampliou produtividade, inc

agfeed.com.br·há 5 meses

No processamento de RJs e falências dos produtores rurais, a regra tem de ser clara

O agronegócio ocupa posição central na economia brasileira. Responsável por parcela expressiva do PIB, das exportações e da geração de empregos, o setor se caracteriza por uma dinâmica produtiva altam

agfeed.com.br·há 5 meses

A emergência do seguro rural: Uma análise crítica da gestão de risco climático no agro

Por Renato Buranello e Giuliano Ramos Alves O agronegócio brasileiro, pilar da economia nacional, enfrenta uma ameaça existencial que não pode mais ser ignorada. Operando em uma vasta “fábrica a céu a