Descumprimento — Entidade

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STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos ‘exorbitantes’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pe

brasildefato.com.br·há 19 dias

Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na

brasildefato.com.br·há 27 dias

STF nega visita de Milei a Bolsonaro após novas restrições impostas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse a visita do presidente da Argentina, Javier Milei,

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Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro

brasildefato.com.br·há 29 dias

Defesa de Bolsonaro culpa Flávio por publicação de carta e gera novo impasse familiar no STF

A estratégia jurídica de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou criando um novo constrangimento para o senador Flávio Bolsonaro (

ce.gov.br·há 2 meses

PCCE cumpre mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas em Quixadá

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (1º), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um hom

brasildefato.com.br·há 3 meses

Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta,

ceara.gov.br·há 6 meses

PCCE prende homem por descumprimento de medida protetiva em Quixadá

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, na tarde dessa quarta-feira (25), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 44 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgê