Multa — Entidade

poder360.com.br·há cerca de 9 horas

Aneel adia votação de multas a 79 empresas envolvidas em apagão de 2023

Companhias foram autuadas por desempenho abaixo do previsto em modelos matemáticos apresentados ao ONS

poder360.com.br·há cerca de 10 horas

ANPD pode multar Discord em até R$ 50 mi por cada falha em segurança

Agência apura descumprimento de regras de proteção de crianças e adolescentes; plataforma tem até 14 de agosto para responder

conjur.com.br·há 1 dia

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

A utilização de uma vaga de garagem como extensão do apartamento contraria a destinação do espaço, ainda que ele seja de uso exclusivo do morador. Com esse entendimento, o juiz Murilo Leirião Consalte

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Multa eleitoral não se submete a extinção pelo baixo valor cobrado

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com e

biobiochile.cl·há 2 dias

Así funcionará la restricción vehicular esta semana en la RM: medida termina a fin de mes

A partir de este lunes 10 de agosto, la restricción vehicular que se aplica en algunas comunas de la Región Metropolitana está a solo 22 días de llegar a su fin. Y es que, tal como informó el Gobierno

motor.elpais.com·há 2 dias

¿Se pueden llevar luces de policía en un coche particular? Esto dice la normativa

Las luces azules intermitentes generan una reacción inmediata en cualquier conductor. Basta verlas aparecer por el retrovisor para apartarse y facilitar el paso. En España, este tipo de señalización e

brasildefato.com.br·há 3 dias

Agência de Proteção de Dados investiga plataforma Discord após morte de adolescente

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes. De acordo com o desp

correiodobrasil.com.br·há 5 dias

Meta recebe multa milionária nos EUA por danos a menores nas redes

O procurador-geral do Estado do Novo México processou a empresa por não proteger as crianças dos riscos na internet; a companhia informou que vai recorrer.