Defeso

Comunicação pública não deveria entrar em defeso

A comunicação na área pública não deveria mudar radicalmente três meses antes das eleições. Deveria ser feita, durante todo o mandato, de modo que não precisasse entrar em defeso

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados

INSS paga em julho R$ 874,5 mi do seguro-defeso a 149,5 mil pescadores

Pagamento em parcela única contempla benefícios de períodos de defeso anteriores a 2026 e começa em 7 de julho

Lula sanciona com vetos o seguro-desemprego para pescadores

Medida exige biometria e inscrição no CadÚnico; MTE deve oferecer unidades móveis para atender quem vive em áreas isoladas

Divulgado calendário de defeso do caranguejo-uçá no Ceará

Com o objetivo de garantir a sustentabilidade das populações de caranguejo-uçá e a conservação dos manguezais, entra em vigor, a partir do próximo dia 18 de janeiro, os períodos estabelecidos para o d

Período de defeso do sururu começa nesta segunda (1º)

Camarão entra no período de defeso no litoral da Bahia

Defeso da Piracema em MT será entre 1º de outubro deste ano até 31 de janeiro de 2026