Dano Ambiental — Entidade

conjur.com.br·há 1 dia

Empresa deve recuperar vegetação nativa atingida por incêndio, decide TJ-SP

O explorador da atividade econômica deve assumir os bônus e ônus de seu empreendimento, sobretudo em relação aos riscos de ocasionar poluição e outros danos ao meio ambiente. Dessa forma, cabe a ele a

brasildefato.com.br·há 5 dias

A 100 metros de profundidade: fiscais resgatam garimpeiros de escravidão na Bahia

“O que a gente recebia não dava nem para comprar uma pasta de dente, um sabonete, porque eles só queriam produção”, lembra Josué*, trabalhador de um garimpo de quartzo rutilado na zona rural de Novo H

conjur.com.br·há 12 dias

Prova de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ

A boa-fé dos empreendedores que construíram e venderam unidades de um prédio na praia de Palmas, em Governador Celso Ramos (SC), em área de preservação permanente (APP) onde costumava haver restinga,

brasildefato.com.br·há cerca de 1 mês

Projeto de lei da bancada ruralista usa agricultura familiar como pretexto para ampliar desmatamento

No meio de uma semana esvaziada no Congresso Nacional, a bancada ruralista conseguiu avançar com mais uma ameaça à preservação ambiental e aos povos do campo. Dessa vez, com a desculpa de que vai prot

brasildefato.com.br·há cerca de 2 meses

MPMG comprova descumprimento e requer execução de multa de R$ 15 milhões contra Sigma

As denúncias das comunidades do entorno da mina no Vale do Jequitinhonha eram verdadeiras. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comprovou, com imagens de drone, relatório técnico e boletim de o

conjur.com.br·há 2 meses

Por risco ambiental, juíza manda suspender lixão clandestino no Rio

Devido ao risco de degradação ambiental, a 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência determinando a paralisação das atividades de um lixão clandestino localizado próxim

conjur.com.br·há 3 meses

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

A imposição de medidas judiciais decorrente de dano ambiental está condicionada à comprovação da posse e controle da área objeto da autuação. O registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sozinho, não