Crime Eleitoral — Entidade

conjur.com.br·há 3 dias

Toffoli cobra TREs para darem efetividade ao combate à misoginia contra eleitas

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, cobrou os Tribunais Regionais Eleitorais para que deem efetividade à lei que criminalizou assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e a

diariodocentrodomundo.com.br·há 27 dias

Lindbergh denuncia a interferência de Milei e “Bolsonaro de IA” na campanha de Flávio

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, acionou neste domingo (26) a Procuradoria-Geral da República para pedir uma investigação sobre a convenção nacional do PL que ofic

poder360.com.br·há 27 dias

Deputada do PT aciona PGR por Milei e IA em palanque de Flávio

Representação afirma que participação de presidente argentino e vídeo de IA do ex-presidente violam a legislação eleitoral

poder360.com.br·há 29 dias

TSE divulga limites de contratação de pessoal para eleições 2026

Portaria editada pelo ministro Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua

brasildefato.com.br·há cerca de 1 mês

Moraes manda PF ouvir Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito do inquérito que inves

conjur.com.br·há cerca de 2 meses

Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE

A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para os casos de ação penal eleitoral, mas não para as ações cíveis-eleitorais. A con

poder360.com.br·há 3 meses

Mendonça arquiva ação do PT por vídeo de deputado em apoio a Flávio

Ministro considerou que representações por propaganda antecipada devem ser propostas por diretórios nacionais e não estaduais

conjur.com.br·há 3 meses

Mesário que fraudou eleição terá de pagar por danos morais coletivos

O mesário que votou em nome de outras pessoas na eleição municipal de Pescaria Brava (SC), em 2016, terá de pagar R$ 10 mil a título de danos morais coletivos pelo abalo produzido pelo crime eleitoral