Contrato — Entidade

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STJ vai decidir se ente público pode cobrar empréstimo por meio de execução fiscal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a cobrança de empréstimo concedido por ente público a um particular pode ser efetivada pelo rito da execução fiscal. O colegiado afetou dois r

conjur.com.br·há cerca de 20 horas

Cláusula de renúncia de benfeitorias abrange novas construções, diz STJ

A cláusula de renúncia de benfeitorias presente no contrato de locação de imóvel abrange também as acessões — como as novas construções feitas pelo locatário — se o contexto em que firmado o negócio n

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Artilheiro das categorias de base assina contrato profissional com o Cruzeiro

Jovem Thaylon é destaque na equipe Sub-17 da Raposa; leia sobre o jovem Thaylon, que assinou seu primeiro contrato profissional com o Cruzeiro

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Hulkenberg quer seguir na Audi enquanto for desejado

Nico Hulkenberg afirmou que está disposto a continuar defendendo a Audi pelo tempo que a equipe desejar. Assim, as dúvidas que surgiram anteriormente sobre sua permanência após 2027 perderam força. O

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Bancos podem cobrar tarifa por adiantamento de saldo, afirma STJ

É válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e efetiva prestação do serviço. Com respaldo na Resolução 3.919/2010 d

conjur.com.br·há 12 dias

Gilmar manda recalcular indenização por calote na venda de árvores em 1952

Um nova avaliação vai determinar quanto a União deve pagar pelo calote na venda de 200 mil pinheiros por contrato assinado em 1952, mas jamais entregues aos particulares que fizeram a compra. A determ

conjur.com.br·há 12 dias

Quantificação de lucro cessante na ruptura de contrato de distribuição

A extinção unilateral e imotivada de contratos de distribuição comercial constitui uma das fontes mais recorrentes de litígio no Direito Empresarial brasileiro. Reconhecido o dever de indenizar — em r

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Corinthians corre para renovar com Memphis apesar das dúvidas sobre sua condição física

O clube exige exames médicos do jogador, mas tem data limite para fechar negociação