Consumidor — Entidade

consumidormoderno.com.br·há cerca de 9 horas

Apostador é consumidor: publicidade das bets esbarra em informação e vulnerabilidade

Painel no Best Bets debate influência digital, jogo responsável e educação para o consumo diante de um público que ainda tem dificuldade para identificar riscos e plataformas regulares. O post Apostad

consumidormoderno.com.br·há cerca de 12 horas

O que falta para a regulação das bets funcionar na prática?

Empresas, órgãos de defesa do consumidor e poder público ainda discutem os desafios para transformar regras em proteção efetiva ao apostador O post O que falta para a regulação das bets funcionar na p

conjur.com.br·há cerca de 13 horas

Buck v. Kuykendall, 1925: roteiro que o STF pode reler ao analisar caso Buser

Em 2 de março de 1925 — há 101 anos, portanto — a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou o caso Buck v. Kuykendall. O litígio era prosaico: um cidadão chamado Buck queria operar uma linha de ônibus e

conjur.com.br·há cerca de 14 horas

Anúncio de pousada inexistente do Airbnb gera dever de indenizar

A ocorrência de fraude por parte de um anfitrião cadastrado em uma plataforma de hospedagem configura fortuito interno, risco inerente à atividade econômica explorada pelo réu, transtorno que não pode

emtempo.com.br·há cerca de 15 horas

Farmácias não podem exigir CPF para dar descontos em Manaus; entenda

Manaus (AM) – Farmácias e drogarias de Manaus foram orientadas a não exigir o CPF ou outros dados pessoais dos consumidores como condição obrigatória para conceder descontos. A recomendação foi assina

consumidormoderno.com.br·há cerca de 17 horas

Do consumidor à regulação: o que está em jogo no setor de apostas

A Era do Diálogo Best Bets reúne empresas, reguladores e órgãos de defesa do consumidor para dialogar em prol de um mercado mais seguro e transparente, com foco em quem mais importa: o consumidor O po

conjur.com.br·há cerca de 17 horas

STJ julga se plano de saúde deve custear musicoterapia para autistas

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a obrigatoriedade de o plano de saúde custear tratamento de musicoterapia em beneficiários com transtorno do espectro aut

conjur.com.br·há cerca de 20 horas

Atraso em recall de veículo com risco de incêndio gera danos morais

O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos (SP), determinou que uma montadora indenize uma consumidora a título de danos morais pela demora no recall de u