Cnmp — Entidade

poder360.com.br·há 18 dias

Lula fala em reformas após criticar CNJ e CNMP, instituídos por ele

Presidente diz que conselhos viraram "corporação tomando conta da corporação" e ficaram aquém do esperado

conjur.com.br·há 29 dias

Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas

A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgaram nesta sexta-feira (17/7) a relação final das 789 iniciativas habilitadas para concorrer ao

poder360.com.br·há cerca de 1 mês

Entenda como será aplicada decisão do STF sobre verbas indenizatórias

Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março; pagamento deverá respeitar limite de 35% do subsídio mensal

brasildefato.com.br·há cerca de 2 meses

STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de

poder360.com.br·há cerca de 2 meses

Fux, Mendonça e Toffoli querem maior flexibilização dos penduricalhos

Ministros apresentaram divergência parcial para permitir que valores retroativos sejam pagos integralmente, sem o limite de 35% do teto constitucional

poder360.com.br·há cerca de 2 meses

STF tem maioria para liberar penduricalhos retroativos

Com os votos de Fachin e Fux, maioria dos ministros autoriza o pagamento de benefícios e de novo quinquênio; julgamento segue até 30 de junho

poder360.com.br·há cerca de 2 meses

Ministros do STF votam para liberar parte dos penduricalhos

Gilmar, Moraes, Zanin e Dino liberam o pagamento em espécie de benefícios retroativos a magistrados e integrantes do MP

diariodocentrodomundo.com.br·há cerca de 2 meses

Farra das férias: nova regra permite juízes e procuradores folgarem até 6 meses por ano

Juízes e integrantes do Ministério Público, que já têm direito a 60 dias de férias por ano, flexibilizaram regras de parcelamento do período de descanso de forma que podem ampliar o número de dias sem