© 2026 Buobe

SUS da Mobilidade: uma nova ordem para o transporte coletivo no Brasil | Buobe

SUS da Mobilidade: uma nova ordem para o transporte coletivo no Brasil

Published by

brasildefato.com.br

on •1 min read

O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 15.432/2026 que cria o Marco Legal do Transporte Público Coletivo dando início a um novo ordenamento jurídico para os serviços de transporte público no Brasil.

classe trabalhadora concessões contratos de prestação de serviços controle público direito social gestão pública governo lula gratuidade Inclusão Social integralidade lei 15.432/2026 manifestações de 2013 marco legal do transporte público coletivo mobilidade urbana participação social políticas públicas qualidade de vida regulamentação serviço essencial Subsídios tarifários