Recurso Especial n° 2.123.053: liquidação sem título?

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The dual function of the title in execution theory — It conditions aggression on another's patrimony only after certification of an obligation and delimits the satisfactive action.
Liquidation’s role as complementary to titles — It does not create a new title but supplements it with the amount due. Fique de olho
The potential for broader interpretation of liquidation processes in urgent relief cases.

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Recurso Especial n° 2.123.053: liquidação sem título?

Poucos enunciados ostentam, na teoria da tutela executiva, estabilidade comparável à do brocardo nulla executio sine titulo. Sua função é dupla: condiciona a agressão à esfera patrimonial alheia à prévia certificação da obrigação e delimita o objeto da atividade satisfativa, que não pode ir além...

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