No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre positivas. Entre junho de 2025 e junho de 2026, 89 propostas de alteração da lei foram apresentadas pelo Poder Legislativo.
No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre positivas. Entre junho de 2025 e junho de 2026, 89 propostas de alteração da lei foram apresentadas pelo Poder Legislativo.