Nova Resolução sobre a lista de substâncias dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumesrevoga a RDC nº 530/2021

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, publicou a Resolução RDC nº 1.029/2026 em 11 de junho de 2026, incorporando aoordenamento jurídico brasileiro a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25, que define a lista de substâncias que produtos de higiene pessoal, cosméticos...