A Lei nº 15.322, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de animais domésticos e de rua, além do combate às zoonoses — doenças transmissíveis aos seres humanos.
A Lei nº 15.322, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de animais domésticos e de rua, além do combate às zoonoses — doenças transmissíveis aos seres humanos.