O ofício das quebradeiras de coco babaçu em Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na 5ª feira (11.jun.2026).
