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Relator no STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S

Os embargos de divergência não são admissíveis para questionar a modulação dos efeitos promovida em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos. Com esse entendimento, o ministro Og Fernande

Ministros do STJ veem uso distorcido de questão de fato em sessão

A conduta de advogados suscitando questão de fato para apontar informações que já constam dos autos e já foram analisadas gerou reclamações dos ministros integrantes da 5ª Turma do Superior Tribunal d

Nunes Marques é sorteado para ser relator em pedido de revisão criminal de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente solicitou a ação na sexta-feira (8) para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista

Relator da Dosimetria rebate ataques de Flávio sobre “jogo combinado” com Moraes

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, reagiu aos ataques do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o acusou de ter um “jogo comb

Relator pede prorrogação de CPI do Crime Organizado por mais 60 dias

Alessandro Vieira afirma que o colegiado reuniu um grande volume de informações a examinar e que o tempo atual é insuficiente para concluir o diagnóstico; pedido já conta com 28 assinaturas

Vorcaro deveria estar atrás das grades há muito tempo, diz relator da CPMI do INSS

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirmou que a nova prisão do dono do Banco Master 'reforça que ninguém está acima da lei'

Câmara aprova PL Antifacção na versão do relator Derrite (PP); veja como votou a bancada do Pará

Relator do novo Plano Nacional de Educação apresenta parecer nesta terça