Pauta

Projetos sobre segurança, educação e turismo entram na pauta da Alep

A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá duas sessões plenárias nesta segunda-feira (17), com projetos relacionados às áreas de segurança pública, educação, turismo e meio ambiente entre as maté

Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação oral dos advog

Em semestre eleitoral, TSE julga regras para pesquisas e propaganda

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais

STJ julga seguro habitacional, fracking e ações policiais no 2º semestre

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça julgará casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre de 2026. O tr

Sem acordo, Alcolumbre cancela sessão do Congresso e adia análise de vetos e projetos de lei

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou, nesta quinta-feira (18), a sessão conjunta que analisaria vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional (

Outubro Prateado pauta debate sobre políticas públicas para a população idosa de Natal

Hugo Motta diz que ainda avalia pauta da anistia na Câmara

Venezuela é pauta na Assembleia Geral ONU