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MP faz operação contra fraude em shows pagos por prefeituras de SC

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 18 cidades catarinenses e em uma do Rio Grande do Sul

Moraes suspende julgamento sobre reduzir pena de réu em casa

STF analisa se recolhimento domiciliar antes da condenação pode ser descontado da pena; tese pode afetar condenados com medidas cautelares

Justiça arquiva caso Orelha a pedido do Ministério Público

Decisão veio depois da análise de 2 mil arquivos; animal foi submetido à eutanásia

Justiça arquiva caso do Cão Orelha a pedido do Ministério Público

Em nota, órgão afirmou que quando o Ministério Público requer o arquivamento, Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria

Ao pedir arquivamento do caso, MP cita a causa da morte do cão Orelha; saiba qual

O cão Orelha pode ter morrido em razão de uma osteomielite, uma infecção óssea grave e crônica, segundo o Ministério Público de Santa Catarina. A hipótese foi apontada após análise de laudos periciais

Caso Orelha: MP descarta agressão de adolescentes e pede arquivamento da investigação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça o arquivamento da investigação sobre a morte do cão Orelha após concluir que o animal morreu em decorrência de um quadro clínico grave e p

MPSC apura fatos mostrados em vídeo de abordagem policial a pessoas em situação de rua em Florianópolis

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis