Limite

Governo estuda diminuir espaço para despesas previsto no regime fiscal

Secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, disse que medidas podem ser adotadas para atingir cenário de 'consolidação fiscal'

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados a

TSE espera STF para rever prazo de inelegibilidade superveniente em RCED

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar julgamentos do Supremo Tribunal Federal antes de reavaliar se muda a data limite para reconhecer causas de inelegibilidade superveniente que impeçam a expedi

Lula propõe reajuste escalonado do MEI para R$ 140 mil em 2028

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou à Câmara o projeto de reajuste do teto de faturamento anual do MEI (Microempreendedor Individual) nesta segunda-feira (29). Pela proposta, o limite p

Rodrigo Paz alerta que Bolívia está ‘chegando ao limite’

Paz enfrenta há quase um mês uma convulsão social, com bloqueios de estradas por parte de camponeses, operários e transportadores que inicialmente pediam medidas contra a crise econômica.

Rio de Janeiro propõe limite de 5% para cargos comissionados

A iniciativa é baseada em medidas adotadas pelo governo estadual, que vem priorizando a reorganização.

Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi apr

'É como dirigir até o limite da civilização': uma aventura pela desafiante Carretera Austral do Chile