Judicial — Entidade

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Relator vota para derrubar exclusividade da 99Food contra a Keeta

Cláusula impede restaurantes de firmarem contratos com Keeta, responsável internacional pela empresa de delivery Meituan; caso é julgado no TJ-SP

brasil247.com·há cerca de 10 horas

Oi adia divulgação de quatro balanços de 2025 e 2026

Recuperação judicial e venda de ativos afetam cronograma de relatórios financeiros da companhia

moneytimes.com.br·há cerca de 12 horas

Oi (OIBR3) adia novamente balanços e não divulgará resultados do 1T26 e 2T26

A Oi (OIBR3) adiou novamente a divulgação de suas demonstrações financeiras e informou nesta terça-feira (11) que ainda não concluiu os trabalhos necessários para publicar os balanços referentes a 202

conjur.com.br·há cerca de 18 horas

Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije). Com esse ent

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Alliança Saúde (AALR3) obtém homologação do plano de recuperação extrajudicial

A Alliança Saúde (AALR3) informou nesta terça-feira (11) que teve seu plano de recuperação extrajudicial homologado pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São

brasildefato.com.br·há cerca de 21 horas

Justiça do Rio determina cumprimento da pena e torna Garotinho inelegível

A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e determinou o cumprimento da pena de Anthony Garotinho por improbidade administrativa na gestão do programa “Saúde em Movimento”. A m

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Juíza nomeia watchdog para acompanhar recuperação judicial do Vasco

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF. A prime

poder360.com.br·há 1 dia

Justiça manda RJ indenizar lutador absolvido após quase 6 anos preso

Sílvio Pantera foi condenado a mais de 16 anos por tentativa de latrocínio com base em reconhecimento fotográfico; STJ anulou sentença e determinou sua absolvição