Interesse — Entidade

brasildefato.com.br·há 1 dia

Da pesquisa à incidência política na decisão da ANPD: o caso do reconhecimento facial no Paraná

No dia 6 de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata do uso de reconhecimento facial para o controle de frequência de estudantes nas escolas públicas do P

conjur.com.br·há 4 dias

Principais limitações incidentes sobre os bens culturais tombados

Quando, em 30 de novembro de 1937, o Estado Novo editou o seu 25º Decreto-Lei, organizando a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o Brasil incorporava ao seu ordenamento jurídico um

brasildefato.com.br·há 4 dias

TCE abre nova investigação para apurar prejuízos causados por privatização da bilhetagem que Tarcísio mantém em SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu uma nova frente de investigação para apurar possíveis irregularidades e prejuízo financeiro ao Estado na operação do sistema de bilhetagem el

brasildefato.com.br·há 6 dias

Candidato de Flávio Bolsonaro em MG presidiu entidade com Vorcaro no conselho

O anúncio do empresário Flávio Roscoe como candidato do PL ao governo de Minas Gerais, feito nesta quarta-feira (5) pelo senador Flávio Bolsonaro, recoloca em evidência os quase oito anos em que ele p

outraspalavras.net·há 6 dias

A luta contra a sonegação global chega à ONU

Nações Unidas debatem, esta semana, direito dos países tributarem as empresas transnacionais em seu território – e não em paraísos fiscais. Se adotada, bloqueará evasão fiscal, zerará dívida externa d

brasildefato.com.br·há 8 dias

CNJ analisa proposta de Fachin que restringe participação de juízes em eventos e prevê análise de conflito de interesses

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a discutir, nesta terça-feira (4), uma proposta de política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do CNJ e

diariodocentrodomundo.com.br·há 8 dias

A proposta de Fachin para eventos, presentes e familiares de juízes

Minuta que o CNJ deve votar cria medidas para identificar conflitos de interesse potenciais, aparentes ou concretos na magistratura.

iclnoticias.com.br·há 9 dias

Proposta de Fachin contra conflito de interesses prevê regras sobre eventos, presentes e familiares

Por Luísa Martins (Folhapress) – A proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para prevenir conflitos de interesse na magistratura inclui regras para participação em event